- Número: 41
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Aprova as contas do Executivo Municipal de Rolador (RS), referente ao exercício financeiro de 2018 e, via de consequência, acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nº 20.607, preso no Processo nº 002371-0200/18-1, e dá outras providências.
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Aprova as contas do Executivo Municipal de Rolador (RS), referente ao exercício financeiro de 2017 e, via de consequência, acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nº 20.396, preso no Processo nº 005544-0200/17-0, e dá outras providências
- Número: 40
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Aprova as contas do Executivo Municipal de Rolador (RS), referente ao exercício financeiro de 2016 e, via de consequência, acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nº 19.500, preso no Processo nº 2212-0200/16-4, e dá outras providências
- Número: 39
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Aprova as contas do Executivo Municipal de Rolador (RS), referente ao exercício financeiro de 2015 e, via de consequência, acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nº 19.242, preso no Processo nº 002738-0200/15-7, e dá outras providências.
- Número: 38
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decreto a perda do mandado do Vereador do PT Eliseu de Oliveira Lima da Câmara de Vereadores de Rolador – RS.
- Número: 36
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, todas da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rolador/RS.
- Número: 29
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para os fins que especifica, para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1274
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1253
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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