- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Pedro Roberto Lima de Oliveira
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja encascalhada partes da estrada principal da Vista Alegre, pois com a chuva teve muitos estragos.
- 09/05/2025
- Numero da Lei: 017/2025
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Título: Indicação nº 17/2025
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Título: Indicação nº 16/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Isaias Vecchietti
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente, para que sejam consertadas as tampas dos bueiros no passeio, na Av. 07 de outubro, próximo ao Mercado Renascer, e em frente ao CTG, na comunidade da Serrinha do Rosário. Justifica-se que estão quebradas, tampadas com tábuas, dificultando a caminhada dos munícipes e grande risco de acidentes.
- 30/04/2025
- Numero da Lei: 016/2025
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Título: Indicação nº 15/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Agenor Rebolho Machado
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito que determine ao órgão municipal competente que seja efetuado consertado do bueiro de acesso à propriedade do Sr. Geraldo Serafine, na comunidade da Serrinha do Rosário.
- 29/04/2025
- Numero da Lei: 015/2025
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Título: Indicação nº 14/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Elediane Alvez Ferreira Machado
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito que determine ao órgão municipal competente que seja efetuada melhorias no acesso às faixas de pedestres da cidade, construir rampas de acesso ou de nivelamento entre os meios-fios das calçadas e as ruas, possibilitando que pessoas com cadeiras de rodas possam acessar as faixas de pedestre mais facilmente. Da forma como se encontram atualmente, esses locais limitam muito o deslocamento das pessoas com deficiência.
- 11/04/2025
- Numero da Lei: 014/2025
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Título: Indicação nº 13/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito que determine ao órgão municipal competente que regulamente e implante forma de prestar atendimento prioritário a determinado grupo de pessoas, no que se inclua os com idade igual ou superior a setenta anos, sugerindo que coincida com o dia do transrural.
- 18/03/2025
- Numero da Lei: 013/2025
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Título: Indicação nº 12/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito que promova os atos necessários ao cumprimento da lei e obrigação dos proprietários com a limpeza de seus lotes e terrenos, seja através de promoção de campanha “Lote Limpo, Cidade Limpa”, que fomente a consciência e ação; seja através de notificação dos que descumprem a legislação e não limpam seus terrenos, para que assim o faça em dez dias, sob pena de medidas coercivas cabíveis.
- 14/03/2025
- Numero da Lei: 012/2025
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Título: Indicação nº 11/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Henrique da Silva Guedes
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que crie espaço na Praça Matriz, com acesso à água gelada (ponto de hidratação) e quente (para chimarrão), sabendo que é o local de maior circulação para descanso e lazer em nome cidade, representando impacto social, incentivando a visita e maior aproveitamento do local com conforto e acessibilidade.
- 12/03/2025
- Numero da Lei: 011/2025
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Título: Indicação nº 10/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Henrique da Silva Guedes
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que seja patrolado e cascalhado o trecho da estrada principal que dá acesso à comunidade da Barra do Araçá, no interior do nosso Município, entre as propriedades do Sr. Renato Borges e da da Sra. Margarida Machado, facultado o transporte escolar nos dias de chuva.
- 10/02/2025
- Numero da Lei: 010/2025
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Título: Indicação nº 09/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Elediane Alvez Ferreira Machado
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que, considerando os termos do artigo 104 da LO, que prescreve que os impostos devam ser graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, institua no Código Tributário de Rolador isenção do IPTU para àqueles considerados “baixa renda”, indicando à consideração os que estão sujeitos a critérios específicos e cumulativos: Ser proprietário de imóvel único, que sirva para sua residência e de grupo familiar que perceba proventos, pensão ou benefício social igual ou inferior a meio salário mínimo per capita. Aposentado ou beneficiário de Programa de Amparo Social, que seja proprietário de imóvel único, nele more sozinho, e que perceba proventos mensais de até um salário mínimo nacional. Outrossim, seja incutido na Lei competente, parcelamento em melhores condições (em 08 vezes), àqueles considerados “baixa renda”.
- 10/03/2025
- Numero da Lei: 009/2025
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Título: Indicação nº 08/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, determine o setor competente para que seja colocada grama sintética, fechamento do Parque Infantil da Praça Central, e manutenção dos brinquedos, garantindo conforto e segurança aos pequenos.
- 07/03/2025
- Numero da Lei: 008/2025
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Título: Indicação nº 07/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Isaias Vecchietti
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine os atos competentes e necessários para que entre em contato com a Empresa Conterra, responsável pela obra da ERS165
- 07/03/2025
- Numero da Lei: 007/2025
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Título: Moção de Pesar nº 06/2025
- Tipo: Moções
- Status: Tramitação
- Autor(a): Agenor Rebolho Machado
- Ementa: O Vereador que o presente subscreve, integrante da Bancada do PSB, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora NOEMI LEMOS DE MATOS DA COSTA, ocorrido no último dia 12 de maio de 2025.
- 16/05/2025
- Numero da Lei: 006/2025
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Título: Indicação nº 06/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Henrique da Silva Guedes
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine a inclusão na Lei que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Rolador, do “DIA DA BÍBLIA”, a ser celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano, mediante Sessão Solene sem denominação religiosa específica, incluindo a presença de Padres, Pastores e todas as autoridades religiosas locais.
- 07/03/2025
- Numero da Lei: 006/2025
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Título: Indicação nº 05/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Elediane Alvez Ferreira Machado
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, para que sejam colocadas placas indicativas para as comunidades do Município. Justifica-se, que as placas de identificações de ruas e comunidades são objetos de suma importância para a rápida localização, sendo um serviço que deve ser disponibilizado pelo Poder Executivo Municipal.
- 24/02/2025
- Numero da Lei: 005/2025
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Título: Moção de Pesar nº 05/2025
- Tipo: Moções
- Status: Tramitação
- Autor(a): Henrique da Silva Guedes
- Ementa: O Vereador que o presente subscreve, integrante da Bancada do MDB, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora LIANE SILVEIRA BECKER, ocorrido no último dia 13 de maio de 2025.
- 15/05/2025
- Numero da Lei: 005/2025
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