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Câmara de Vereadores de Rolador - RS

Endereço: Avenida João Batista, 633 CEP: 97843-000

Horário de Atendimento: 08 às 12hs - 13 às 17hs Telefone: (55) 3198-0015

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Tipo/Datas/Descrição:

Altera os artigos 2º e 7º da Lei n° 1.385, de 31 de março de 2016, que institui o Programa de Auxílio à Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
- Número: 1834
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, todos do município de Rolador, e dá outras providências.
- Número: 1821
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Concede revisão geral anual, nos termos do inciso X do art. 37 da CF e concede aumento real aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Rolador, e dá outras providências.
- Número: 1820
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Lei nº 1820
- Número: 0
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Projeto de Lei nº01/2022
- Número: 0
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1675
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Altera o art. 2º, da Lei n°. 1.385, de 31 de março de 2016, que institui o Programa de Auxílio à Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
- Número: 1603
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, todos do município de Rolador, e dá outras providências.
- Número: 1596
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Concede revisão geral anual, nos termos do inciso X do art. 37 da CF e concede aumento real aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Rolador, e dá outras providências.
- Número: 1595
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
- Número: 1579
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Cria gratificação a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
- Número: 1559
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Cria a Gratificação por Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
- Número: 1494
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Servente de limpeza, no âmbito do Legislativo, e dá outras providências.
- Número: 1471
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Concede revisão geral anual, conforme previsão constitucional do art. 37, X, da CF, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Rolador, e dá outras providências.
- Número: 1437
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores de Rolador, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
- Número: 1352
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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