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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Moção de Pesar nº 05/2022
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): José Adriani Oliveira dos Santos

    • Ementa:

    • 22/04/2022

    • Numero da Lei: 005/2022

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  • Título:
    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): João Luiz Menezes de Morais

    • Ementa:

    • 03/06/2016

    • Numero da Lei: 005/2016

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  • Título: Indicação nº 05/2014
  • Título: Moção de Pesar nº 04/2025
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Agenor Rebolho Machado

    • Ementa: O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PSB, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor RAUL LEMES FERNANDES, ocorrido no último dia 30 de abril de 2025.

    • 05/04/2025

    • Numero da Lei: 004/2025

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  • Título: Indicação nº 04/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Isaias Vecchietti

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine os atos competentes e necessários para reivindicar a doação da área de terra (imóvel) c/c edificação da extinta Escola Estadual de Ensino Fundamental João Manoel Lima e Silva, na localidade da Serrinha do Rosário, nesta cidade, que comporte na sede e as terras ao seu entorno, para ser dada destinação e aproveitamento.

    • 21/02/2025

    • Numero da Lei: 004/2025

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  • Título: Indicação nº 04/2023
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Rosere Machado Caetano

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, para que seja colocada uma caixa d’água na Creche Municipal Maria Cleci Rios. Justifica-se, a necessidade, pois na falta de água dificulta o atendimento de qualidade para as crianças.

    • 01/03/2023

    • Numero da Lei: 004/2023

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  • Título: Moção de Pesar nº 04/2023
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): José Adriani Oliveira dos Santos

    • Ementa: Os Vereadores que a presente subscrevem, integrantes da Bancada do MDB e PP com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor PAULO WOUTERS DOS SANTOS, ocorrido no último dia 28 de março de 2023.

    • 03/04/2023

    • Numero da Lei: 004/2023

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  • Título: Indicação nº 04/2022
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): José Adriani Oliveira dos Santos

    • Ementa:

    • 04/02/2022

    • Numero da Lei: 004/2022

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  • Título: Moção de Pesar nº 04/2022
  • Título:
  • Título:
  • Título: Indicação nº 04/2014
  • Título: Indicação nº 03/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Henrique da Silva Guedes

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que institua dentro da programação da Semana do Município de 2025 e demais anos, incluindo no calendário de eventos do Município, a “Marcha para Jesus”, correspondendo à caminhada de percurso urbano, alusiva à fé, c/c encerramento com Show Gospel.

    • 17/02/2025

    • Numero da Lei: 003/2025

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  • Título: Moção de Congratulações nº 02/2025
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): João Luiz Menezes de Morais

    • Ementa: Todos os vereadores com assento nesta casa, integrantes das Bancadas do MDB, PP e PSB, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM a inserção em ata de homenagem concedida à Cermissões, parabenizando pelos prêmios nacionais de PENTACAMPEÃ DO PRÊMIO IASC (Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor), e troféu de MELHOR DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO BRASIL.

    • 31/03/2025

    • Numero da Lei: 003/2025

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  • Título: Moção de Pesar nº 03/2025
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Agenor Rebolho Machado

    • Ementa: O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PSB, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora BEATRIZ D EMOURA FERREIRA, ocorrido no último dia 27 de março de 2025.

    • 31/03/2025

    • Numero da Lei: 003/2025

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