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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº 22/2023
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Jaqueline Klug

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja estudada a viabilidade de ser criar uma Lei para pagamento integral de funeral, para pessoas em vulnerabilidade social.

    • 28/08/2023

    • Numero da Lei: 022/2023

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  • Título: indicação nº 22/2022
  • Título: Indicação nº 21/2023
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Elizandro Vieira Prestes

    • Ementa: O Vereador que a presente subscreve, requer nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficializada correspondência a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural solicitando a esta a análise da retirada da exigência da realização do exame de mormo em cavalos.

    • 25/08/2023

    • Numero da Lei: 021/2023

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  • Título: indicação nº 21/2022
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): José Adriani Oliveira dos Santos

    • Ementa:

    • 22/04/2022

    • Numero da Lei: 021/2022

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  • Título: indicação nº 20/2022
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): José Adriani Oliveira dos Santos

    • Ementa:

    • 22/04/2022

    • Numero da Lei: 020/2022

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  • Título: Indicação nº 19/2023
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Agenor Rebolho Machado

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja cercado o cemitério da comunidade da Cruzinha.

    • 04/08/2023

    • Numero da Lei: 019/2023

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  • Título: Indicação nº 20/2023
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): José Adriani Oliveira dos Santos

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja estudada a possibilidade de ser concedida 10 fichas médicas exclusivamente para os servidores públicos, a cada 15 dias.

    • 04/08/2023

    • Numero da Lei: 019/2023

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  • Título: indicação nº 19/2022
  • Título: Indicação nº 19/2021
  • Título: Indicação nº 18/2023
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Agenor Rebolho Machado

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja efetuado o recolhimento do lixo na comunidade do Rincão dos Perini, e também instalada uma lixeira coletiva. Justifica-se, pois esse serviço não é realizado nesta localidade.

    • 04/08/2023

    • Numero da Lei: 018/2023

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  • Título: indicação nº 18/2022
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Pedro Roberto Lima de Oliveira

    • Ementa:

    • 13/04/2022

    • Numero da Lei: 018/2022

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  • Título: Indicação nº 17/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Pedro Roberto Lima de Oliveira

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja encascalhada partes da estrada principal da Vista Alegre, pois com a chuva teve muitos estragos.

    • 09/05/2025

    • Numero da Lei: 017/2025

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  • Título: Indicação nº 17/2023
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Elizandro Vieira Prestes

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja estudada a possibilidade de ser mudado o dia da Feira do Produtor Rural, para as quartas-feiras, pela parte da manhã. Justifica-se, pois na quarta-feira, tem o transporte do Transrural, tendo assim um fluxo de público mais expressivo, obtendo uma venda maior para os feirantes e mais opção de produtos para os munícipes do interior.

    • 02/08/2023

    • Numero da Lei: 017/2023

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  • Título: Moção de Pesar nº 17/2023
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Agenor Rebolho Machado

    • Ementa: O Vereador que a presente subscreve, integrantes da Bancada do PSB, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor PEDRO LACI DE OLIVEIRA, ocorrido no último dia 17 de outubro de 2023.

    • 20/10/2023

    • Numero da Lei: 017/2023

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  • Título: indicação nº 17/2022