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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Moção de Congratulações nº 14/2023
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): José Adriani Oliveira dos Santos

    • Ementa: O vereador signatário, integrante da Bancada do PP, com assento nesta casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER a inserção em ata de homenagem concedida a Assessora Jurídica Danielli Silveira Veiga, pelos trabalhos prestados a essa Casa, com dedicação e prestatividade.

    • 07/11/2023

    • Numero da Lei: 014/2023

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  • Título: Moção de Pesar nº 14/2023
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Elizandro Vieira Prestes

    • Ementa: O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PP, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora HELENA TEREZA BRAUNER GRIGOLLO, ocorrido no último dia 25 de setembro de 2023.

    • 26/09/2023

    • Numero da Lei: 014/2023

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  • Título: Moção de Pesar nº 14/2022
  • Título: indicação nº 14/2022
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Pedro Roberto Lima de Oliveira

    • Ementa:

    • 16/03/2022

    • Numero da Lei: 014/2022

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  • Título: Indicação nº 13/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito que determine ao órgão municipal competente que regulamente e implante forma de prestar atendimento prioritário a determinado grupo de pessoas, no que se inclua os com idade igual ou superior a setenta anos, sugerindo que coincida com o dia do transrural.

    • 18/03/2025

    • Numero da Lei: 013/2025

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  • Título: Indicação nº 13/2023
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Agenor Rebolho Machado

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja reaberto o Posto de Saúde na comunidade da Figueira. Justifica-se, que o local oferece uma excelente estrutura para o atendimento nessa comunidade e também o deslocamento dos pacientes até o Posto Central se torna dificultoso devido a distância.

    • 05/05/2023

    • Numero da Lei: 013/2023

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  • Título: Moção de Pesar nº 13/2023
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Elizandro Vieira Prestes

    • Ementa: O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PP, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOÃO EURIPES ROCHA DOS SANTOS, ocorrido no último dia 28 de julho de 2023.

    • 31/07/2023

    • Numero da Lei: 013/2023

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  • Título: Moção de Congratulações nº 13/2023
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): José Adriani Oliveira dos Santos

    • Ementa: O vereador signatário, integrante da Bancada do PP, com assento nesta casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER a inserção em ata de homenagem concedida ao casal Sr. David Vieira Anger e Srª. Genezi Jacques Anger, pelos seus 56 anos de casados.

    • 07/11/2023

    • Numero da Lei: 013/2023

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  • Título: Moção de Pesar nº 13/2022
  • Título: indicação nº 13/2022
  • Título: Indicação nº 12/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito que promova os atos necessários ao cumprimento da lei e obrigação dos proprietários com a limpeza de seus lotes e terrenos, seja através de promoção de campanha “Lote Limpo, Cidade Limpa”, que fomente a consciência e ação; seja através de notificação dos que descumprem a legislação e não limpam seus terrenos, para que assim o faça em dez dias, sob pena de medidas coercivas cabíveis.

    • 14/03/2025

    • Numero da Lei: 012/2025

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  • Título: Moção de Pesar nº 12/2023
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Elizandro Vieira Prestes

    • Ementa: O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PP, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JUARES ANTÔNIO BRAUNER GRIGOLLO, ocorrido no último dia 26 de julho de 2023.

    • 27/07/2023

    • Numero da Lei: 012/2023

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  • Título: Indicação nº 12/2023
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): José Adriani Oliveira dos Santos

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja efetuada uma limpeza geral em todos os bueiros existentes nas comunidades do interior e centro da cidade.

    • 05/05/2023

    • Numero da Lei: 012/2023

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  • Título: Moção de Pesar nº 12/2022
  • Título: indicação nº 12/2022
    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Luciano Luis Strieder Mallmann

    • Ementa:

    • 10/03/2022

    • Numero da Lei: 012/2022

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