- Número: 1292
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a criação de um cargo de provimento em comissão, no quadro funcional da Câmara de Vereadores de Rolador, denominado Analista Legislativo (AL), revoga a Lei n. 849 de 31 de março de 2010 e a Lei n. 850 de 31 de março de 2010, altera o art. 20 da Lei n. 870 de 25 de maio de 2010, e dá outras providências.
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2014, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1290
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2014, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1261
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2014, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1235
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores e dos cargos de confiança do Poder Legislativo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores e dos cargos de confiança da Câmara Municipal de Vereadores de Rolador, e dá outras providências.
- Número: 1212
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2014, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar. no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1209
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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