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Câmara de Vereadores de Rolador - RS

Câmara de Vereadores de Rolador - RS

Endereço: Avenida João Batista, 633 CEP: 97843-000

Horário de Atendimento: 08 às 12hs - 13 às 17hs Telefone: (55) 3198-0015

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  • 2005
  • 2001
Tipo/Datas/Descrição:

  • Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores de Rolador, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
    • Número: 1352

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
    • Número: 1350

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
    • Número: 1347

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
    • Número: 1335

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • Altera o art. 2°., da Lei n°. 939, de 15 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa de Auxílio à Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Rolador, denominado PAASC, e dá outras providências.
    • Número: 1318

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • A Concede revisão geral anual, nos termos do inciso X do art. 37 da CF e concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Rolador, e dá outras providências.
    • Número: 1316

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para os fins que especifica, para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 1274

    • Ano: 2015

    • Tipo: Decreto

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  • É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
    • Número: 1253

    • Ano: 2015

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
    • Número: 1227

    • Ano: 2015

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Dispõe, sobre a concessão de diárias, indenização de despesas de alimentação e indenização de despesas de locomoção de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
    • Número: 62

    • Ano: 2015

    • Tipo: Resoluções

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  • Institui jornada de trabalho em turno ininterrupto na Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
    • Número: 59

    • Ano: 2015

    • Tipo: Resoluções

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  • Regulamenta a participação de público na Sessão Legislativa do dia 16 de novembro de 2015.
    • Número: 20

    • Ano: 2015

    • Tipo: Resoluções

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  • É aberto no Orçamento Anual, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo, crédito adicional suplementar no valor de R$ 200,00(duzentos reais) para os fins que especifica, e dá outras providências.
    • Número: 11

    • Ano: 2015

    • Tipo: Resoluções

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  • Emenda à Lei Orgânica Municipal - LOM
    • Número: 2

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei Orgânica

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  • É aberto no Orçamento Anual, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências.
    • Número: 2

    • Ano: 2015

    • Tipo: Resoluções

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