- Número: 1596
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Decreto a perda do mandado do Vereador do PT Eliseu de Oliveira Lima da Câmara de Vereadores de Rolador – RS.
- Número: 36
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
- Número: 1579
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor do Gabinete do Prefeito, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1578
- Ano: 2018
- Tipo: Leis Ordinárias
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor do Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
- Número: 1573
- Ano: 2018
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO, para o Exercício Financeiro de 2019.
- Número: 1572
- Ano: 2018
- Tipo: LDO
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Institui expediente em turno único na Câmara de Vereadores de Rolador, RS.
- Número: 1567
- Ano: 2018
- Tipo: Leis Ordinárias
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Cria gratificação a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
- Número: 1559
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Institui Gratificação de Incentivo à Produtividade à servidor(a) detentor(a) de cargo de Servente de Limpeza e dá outras providências.
- Número: 1541
- Ano: 2018
- Tipo: Leis Ordinárias
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Inclui na Lei nº. 1.385, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o Programa de Auxílio à Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Rolador, art. 2º-A, para dispor acrescentar o valor de R$ 50,00(cinquenta reais) no auxílio-alimentação, a título de reforço natalino, e dá outras providências.
- Número: 1539
- Ano: 2018
- Tipo: Leis Ordinárias
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INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1519
- Ano: 2018
- Tipo: Leis Ordinárias
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