- Número: 26
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
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Decreto Legislativo Nº 26/2013 - Aprova as contas do Executivo Municipal de Rolador (RS), referente ao exercício financeiro de 2010 e, via de consequência, acolhe parcialmente o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nº 16.142, preso no Processo nº 000646-0200/10-0, e dá outras providências.
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Lei Nº 1060/2012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
- Número: 1060
- Ano: 2012
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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Lei Nº 1018/2012 - Fica instituída a Gratificação de Atividade de Deslocamento para Serviços Bancários, denominada GABAN, correspondente ao valor mensal de 01 (um) PR (Padrão de Referência), destinada a servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Rolador, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos na presente lei, e dá outras providências.
- Número: 1018
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Lei Nº 1017/2012 - Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores e dos cargos de confiança do Poder Legislativo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores e dos cargos de confiança da Câmara Municipal de Vereadores de Rolador, e dá outras providências.
- Número: 1017
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Lei Nº 1016/2012 - Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Rolador autorizada a conceder 1/3 (um terço) do período de férias que tiver direito o servidor em abono pecuniário, no valor de remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, e dá outras providências.
- Número: 1016
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Resolução Nº 36/2011 - Altera a tabela de valores das diárias de viagem, de que trata o anexo I na Resolução nº 32, de 09 de março de 2010, que dispõe sobre o regime de diárias e de indenização de transporte aos servidores ou agentes políticos da Câmara Municipal de Vereadores de Rolador, e dá outras providências.
- Número: 36
- Ano: 2011
- Tipo: Resoluções
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Lei Nº 35/2011 - Inclui os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da Resolução nº. 32 de 09 de março de 2010; altera a redação do §2º do art. 4º da Resolução nº. 32 de 09 de março de 2010; acrescenta o inciso II no §2º do artigo 5º da Resolução nº. 32 de 09 de março de 2010; bem como altera a redação do inciso II do art. 7º da Resolução nº. 32 de 09 de março de 2010, e dá outras providências.
- Número: 35
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Rolador - RS
- Número: 30
- Ano: 2007
- Tipo: Projetos de Lei
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